Legislação municipal · Santa Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Instaurar a Frente Parlamentar de Proteção e Defesa dos Animais, Fauna e Flora, conforme Resolução nº 002/2021. A frente parlamentar será composta pelos seguintes vereadores: • Élcio Vagner Rodrigues de Souza - PSDB • José Lucicláudio Bezerra – PC do B • Josemar Ferreira Bezerra – PL • Paulo César Gomes de Morais – PL • Tarcísio Félix dos Santos - PSDB
Conceder a servidora efetiva Maria Aparecida de Lima Rodrigues, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 24/02/2020 a 23/03/2021, com gozo de férias, compreendido de 29/04/2022 a 27/09/2022, com retorno a suas atividades laborais dia 28/09/2022.
Dispõe sobre estender o recesso parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Dispõe sobre instituir a criação do Programa de Tratamento Psicossocial para homens que cometam violência com enfoque de gênero e/ou orientação sexual, com a finalidade de proporcionar-lhes recuperação e tratamento multidisciplinar no Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providencias.
Dispõe sobre e cria Centro de Referencia de Politica de Enfretamento à Violência contra as mulheres, e dá outras providências.
Dispõe sobre e autoriza a Mesa Diretora entabular convenio com a Associação Radio Santa Rita Comunitária FM Santa Rita, para transmissão das sessões Legislativas e dá outras providências.
Dispõe sobre e institui a consulta Publica sobre preposições em tramitação na Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da carteirinha do portador de lúpus e de fibromialgia e da priorização destes pacientes em espaços públicos e privados e dá outras providências.
Dispõe sobra a institucionalização do Programa Educativo "Pequeno Agricultor" nas Escolas Publicas da Zona Rural do Município de Santa Cruz e dá outras providências.
Dispõe sobre estender o recesso parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional ao orçamento municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a lei das diretrizes orçamentarias para elaboração do orçamento geral do municio para o exercício 2023, e dá outras prioridades.
Dispõe sobre a autorização o Poder Executivo a abrir Credito adicional ao orçamento municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a participação do município de Santa Cruz na Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental - AMSO, e dá outras providencias.
Dispõe sobre Pagamento do piso salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, na forma do Art. 198, 8º e 9º, 10º, 11º da Constituição Federal, e dá providencias.
Transfere o ponto facultativo do Dia de São Pedro tradicionalmente concedido ao funcionalismo da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, para o dia 1º de Julho de 2022.
Estabelece ponto facultativo ao funcionalismo da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, no dia 20 de maio de 2022.
Dispõe sobre a autorização o Poder Executivo Municipal a prestar gratuitamente serviço de transporte universitário coletivo intermunicipal a cidadãos residentes no município de santa Cruz RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a prevenção da violência obstétrica e a implementação de medidas de informação para as mulheres em Santa Cruz e dá outras providências.
Conceder a servidora efetiva Adailma Pontes Ferreira, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 10/12/2019 a 09/12/2020, com gozo de férias, compreendido de 02/05/2022 a 31/05/2022, retornando as suas atividades laborais no dia 01 de junho de 2022.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h05 · Norma mais recente da lista: 29/08/2022