Legislação municipal · Santa Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre obrigatoriedade de expedição de receitas medicas e odontológicas digitadas em computador, no âmbito do município de santa cruz/RN, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a emenda ao Estatuto dos Servidores Municipais que garante horário especial ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza.
Dispõem sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similar do município de Santa Cruz/RN, seja na zona urbana ou rural, anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais e dá outras providências.
Dispoe sobre e altera os arts. 1º e 3º, Inciso II, da Lei Municipal nº 820/2021, modificada pela Lei Municipal nº 847/2022, dando a esta nova redação e dá outras providências.
Fica Concedido gratificação mensal de 100% referente ao salário base percebido pelo exercício da função de “CONTROLADOR INTERNO” ao funcionário comissionado KAIO RICELLY DOS SANTOS SANTIAGO FREIRE, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF)
Conceder ao servidor comissionado Caio Rodolfo Guimarães de Melo, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 01/01/2022 a 31/12/2022, com gozo de férias, compreendido de 18/11/2022 a 17/12/2022, retornando as suas atividades laborais no dia 18 de dezembro de 2022.
Conceder a servidora comissionada Jussara Fernandes da Silva, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 01/01/2022 a 31/12/2022, com gozo de férias, compreendido de 07/11/2022 a 06/12/2022, retornando as suas atividades laborais no dia 07 de dezembro de 2022.
Conceder a servidora comissionada Samily dos Santos Silva, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 10/12/2020 a 09/12/2021, com gozo de férias, compreendido de 03/11/2022 a 02/12/2022, retornando as suas atividades laborais no dia 03 de dezembro de 2022.
1º Conceder a servidora efetiva Adailma Pontes Ferreira, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 10/12/2020 a 09/12/2021, com gozo de férias, compreendido de 03/11/2022 a 02/12/2022, retornando as suas atividades laborais no dia 03 de dezembro de 2022.
Conceder a servidora comissionada Wellida Gomes de Oliveira Dias, 20 (vinte) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 01/01/2021 a 31/12/2021, com gozo de férias, compreendido de 11/12/2022 a 30/12/2022, exercendo suas funções no período de 01/12/2022 a 10/12/2022.
Conceder a servidora comissionada Wellida Gomes de Oliveira Dias, 20 (vinte) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 01/01/2021 a 31/12/2021, com gozo de férias, compreendido de 11/12/2022 a 30/12/2022, exercendo suas funções no período de 01/12/2022 a 10/12/2022.
DESIGNA A SERVIDORA CEDIDA JOYCE DE CARVALHO ALBUQUERQUE, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES ORIGINÁRIAS, ACUMULAR A FUNÇÃO GRATIFICADA EXTRAORDINÁRIA DE AUXILIAR DE PLENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder ao servidor comissionado Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 01/01/2022 a 31/12/2022, com gozo de férias, compreendido de 14/10/2022 a 12/11/2022, retornando as suas atividades laborais no dia 01 de junho de 2022.
Conceder a servidora comissionada Bianca Crisanto da Silva 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 01/10/2021 a 30/09/2022, com gozo de férias, compreendido de 10/10/2022 a 08/11/2022.
Fica Concedido gratificação mensal de 50% referente ao salário base percebido pelo exercício da função de “Chefia Assuntos Administrativos e Patrimoniais” a funcionária comissionada Samily dos Santos Silva, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF)
Fica Concedido gratificação mensal de 50% referente ao salário base percebido pelo exercício da função de “Diretora Administrativa de Recursos Humanos e Financeiro” a funcionária comissionada Jussara Fernandes da Silva, brasileira, casada, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) Art.2 1 Fica Concedido gratificação mensal de 100% referente ao salário base percebido pelo exercício da função de “CHEFIA DE RECURSOS HUMANOS” a funcionária comissionada CAIO RODOLFO GUIMARAES DE MELO, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF)
Concede Reajuste de 16,66%.(dezesseis virgula sessenta e seis por cento) aos ocupantes dos cargos em comissão de Chefia e Assessoria constantes da estrutura de Pessoal do Poder Legislativo Santacruzense.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Conceder a servidora comissionada Elisangela Soares Ferreira, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 02/09/2021 a 01/09/2022, com gozo de férias, compreendido de 14/09/2022 a 13/10/2022, retornando as suas atividades laborais no dia 14 de outubro de 2022.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h22 · Norma mais recente da lista: 08/12/2022