Legislação municipal · Santa Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Renovar Cessão do servidor efetivo GLAUBER EMANUEL NUNES BEZERRA, durante o período de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024, para desempenhar suas atribuições junto a Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN.
Nomear JOSE GERALDO CASSIANO DA SILVA, Brasileiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 048.xxx.xxx-36, para o cargo em Comissão de: “Chefia de Gestão Financeira” deste Poder Legislativo.
Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO XAVIER DA SILVA, Brasileira, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 837.xxx.xxx-34, para o cargo em Comissão de: “Chefia de Assuntos Administrativos e Patrimoniais” deste Poder Legislativo.
Nomear Carlos Alberto Duarte, Brasileiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 155.xxx.xxx-68, do cargo em Comissão de: “Chefia de Recursos Humanos” deste Poder Legislativo.
Nomear Maria Catiane Dias, Brasileira, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 100.xxx.xxx-77, do cargo em Comissão de: “Chefia de Assuntos Técnicos de Expediente” deste Poder Legislativo.
Art.1 Nomear Artur Ferreira Filho, Brasileiro, solteiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 700.xxx.xxx-05, do cargo em Comissão de: “Assessor de Diretrizes de Informática” deste Poder Legislativo.
Nomear Charles Franklin Cardoso da Silva, brasileiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 016.xxx.xxx-62, para o cargo em Comissão de: “Gerência de Cerimonial e Relações Públicas” deste Poder Legislativo.
Nomear Jussara Fernandes da Silva, brasileira, casada, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 051.xxx.xxx-14, para o cargo em Comissão de: “Diretora Administrativa de Recursos Humanos e Financeiro” deste Poder Legislativo.
Nomear Wellida Gomes de Oliveira Dias, brasileira, casada, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 065.xxx.xxx-17, para o cargo em Comissão de: “Direção de Processo Legislativo” deste Poder Legislativo.
Nomear João Rodrigo de Araujo Silva, Brasileiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 058.xxx.xxx-43, do cargo em Comissão de: “Assessor de Diretrizes de Informática” deste Poder Legislativo.
Nomear Elisangela Soares Ferreira, brasileira, solteira, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 039.xxx.xxx-38, do cargo em Comissão de: “Assessor de Diretrizes de Informática” deste Poder Legislativo.
Nomear Leticia Lorana de Brito Costa, Brasileira, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 080.xxx.xxx-31, do cargo em Comissão de: “Assessor de Assistência Técnica de Legislação e Redação” deste Poder Legislativo.
Nomear Vitória da Rocha Silva, brasileira, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 705.xxx.xxx-22, para o cargo em Comissão de: “Assessor de Assistência Técnica de Legislação e Redação” deste Poder Legislativo.
Nomear Ivna Laíssa Angelo de Medeiros, Brasileira, casada, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 043.xxx.xxx-94, do cargo em Comissão de: “Assessor de Assistência Técnica de Legislação e Redação” deste Poder Legislativo.
Nomear Bianca Crisanto da Silva, brasileira, solteira, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 700.xxx.xxx-46, para o cargo em Comissão de: “Diretor de Assistência as Comissões Técnicas Permanentes e Provisórias” deste Poder Legislativo.
Nomear Igor Pinheiro de Souza, brasileiro, casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 111.xxx.xxx-97, para o cargo em Comissão de: “Diretor de Informática” deste Poder Legislativo.
Nomear José Ivan Venâncio Rodrigues, brasileiro, casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 664.xxx.xxx-53, para o cargo em Comissão de: “Procurador Geral” deste Poder Legislativo.
Nomear Rizomar Brandão de Azevedo, brasileiro, casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 044.xxx.xxx-00, para o cargo em Comissão de: “Chefe de Gabinete” deste Poder Legislativo.
Nomear Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire, brasileiro, casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 096.xxx.xxx-88, para o cargo em Comissão de: “Diretor Geral” deste Poder Legislativo.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança gratificadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h09 · Norma mais recente da lista: 11/01/2023