Legislação municipal · Santa Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde ACS e de Agente de Combate às Endemias ACE, na forma do Art. 198, §§ 8°, 9°, 10 e 11 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Reconhece a AAISD - ASSOCIAÇÃO ABRIGO DE IDOSOS SANTA DULCE, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização da verba indenizatória par aquisição de fardamento para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do município de Santa Cruz/RN, bem como, a alteração do valor concedido à título de auxílio financeiro mensal para aquisição de bloqueador solar corporal e labial, e ainda, abre Crédito Especial no percentual de 1% do orçamento, e dá outras providências.
Conceder a servidora efetiva Maria Aparecida de Lima Rodrigues, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 25/12/2020 a 26/12/2021, com gozo de férias, compreendido de 11/03/2023 a 09/04/2023, com retorno a suas atividades laborais dia 10/04/2023.
Conceder ao servidor efetivo LUÃ THALES PINHO DANTAS, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 10/12/2021 a 09/12/2022, com gozo de férias, compreendido de 01/03/2023 a 30/03/2023.
Conceder ao servidor efetivo Emerson Antônio dos Santos Fernandes, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 26/12/2021 a 25/12/2022, com gozo de férias, compreendido de 01/03/2023 a 30/03/2023.
Retirar do funcionário comissionado CARLOS ALBERTO DUARTE, gratificação de 100% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Chefia de Recursos Humanos deste Poder Legislativo. Art. 2 Conceder ao funcionário comissionado DENIS RENALI MEDEIROS DOS SANTOS, gratificação de R$ 3.000,00 (três mil reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Chefia de Gestão Financeira deste Poder Legislativo. Art. 3 Conceder ao funcionário comissionado COSME ADRIANO BARBOSA, gratificação de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Chefia de Assuntos Administrativos e Patrimoniais deste Poder Legislativo.
Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério para o ano de 2023, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a elevação do salário mínimo do ano de 2023, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.
Nomear DENIS RENALI MEDEIROS DOS SANTOS, Brasileiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº xxx.xxx.274-10, para o cargo em Comissão de: “Chefia de Gestão Financeira” deste Poder Legislativo.
Nomear COSME ADRIANO BARBOSA, Brasileiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 031.xxx.xxx-99, para o cargo em Comissão de: “Chefia de Assuntos Administrativos e Patrimoniais” deste Poder Legislativo.
Conceder ao servidor efetivo José Francinaldo da Silva Souza 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 14/12/2021 a 13/12/2022, com gozo de férias, compreendido de 01/02/2023 a 02/03/2023.
Exonerar JOSE GERALDO CASSIANO DA SILVA, Brasileiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 048.xxx.xxx-36, para o cargo em Comissão de: “Chefia de Gestão Financeira” deste Poder Legislativo.
Exonerar MARIA DA CONCEIÇÃO XAVIER DA SILVA, Brasileira, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 837.xxx.xxx-34, para o cargo em Comissão de: “Chefia de Assuntos Administrativos e Patrimoniais” deste Poder Legislativo.
Designar o servidor comissionado Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire para a função de Pregoeiro deste Poder Legislativo. Art.2º - A equipe de apoio será composta pelos seguintes membros: Emerson Antônio dos Santos Fernandes Jussara Fernandes da Silva
Nomear a Comissão Permanente de Licitação desta Câmara Municipal, com a seguinte composição: Presidente: Caio Rodolfo Guimarães de Melo Membros: Emerson Antônio dos Santos Fernandes Jussara Fernandes da Silva
Nomeia Comissão de Controle Interno para apreciação das contas dos gabinetes dos vereadores no que se refere à verba indenizatória e dá outras providências.
Conceder a funcionária efetiva Adailma Pontes Ferreira, gratificação de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Auxiliar de Plenário deste Poder Legislativo. Art. 2 Conceder ao funcionário efetivo Daniel Luis Nunes Lima de Medeiros, gratificação de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Auxiliar de Patrimônio deste Poder Legislativo. Art. 3 Conceder ao funcionário efetivo Emerson Antonio Santos Fernandes, gratificação de R$ 700,00 (setecentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Operador de Áudio deste Poder Legislativo. Art. 4 Conceder ao funcionário efetivo Francisco das Chagas Dantas, gratificação de R$ 900,00 (novecentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Oficial Administrativo deste Poder Legislativo. Art. 5 Conceder ao funcionário efetivo José Iranildo de Lima Costa, gratificação de R$ 800,00 (oitocentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Motorista deste Poder Legislativo. Art. 6 Conceder ao funcionário efetivo Luã Thales Pinho Dantas, gratificação de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Digitador deste Poder Legislativo. Art. 7 Conceder a funcionária efetiva Lúcia de Fátima da Silva, gratificação de R$ 200,00 (duzentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Auxiliar de Serviços Gerais deste Poder Legislativo. Art. 8 Conceder a funcionária efetiva Lúcia de Fátima da Silva, gratificação de R$ 200,00 (duzentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Auxiliar de Serviços Gerais deste Poder Legislativo. Art. 9 Conceder a funcionária efetiva cedida Francisca Souza Silva da Luz, gratificação de R$ 200,00 (duzentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Auxiliar de Plenário deste Poder Legislativo. Art. 10 Conceder a funcionária efetiva cedida Joyce de Carvalho Albuquerque, gratificação de R$ 2.000,00 (dois mil reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Auxiliar de Plenário deste Poder Legislativo. Art. 11 Conceder a funcionária efetiva cedida Maria Eliane Alexandre Fernandes, gratificação de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Auxiliar de Plenário deste Poder Legislativo. Art. 12 Conceder a funcionária efetiva cedida Maria Josefa de Oliveira Santos, gratificação de R$ 800,00 (oitocentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Auxiliar de Plenário deste Poder Legislativo.
Conceder ao funcionário comissionado Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire, gratificação de 100% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Diretor Geral deste Poder Legislativo. Art. 2 Conceder a funcionária comissionada Elisangela Soares Ferreira, gratificação de 100% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Assessora de Diretrizes de Informática deste Poder Legislativo. Art. 3 Conceder a funcionária comissionada Maria Catiane Dias, gratificação de 100% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Chefia de Assuntos Técnicos de Expediente deste Poder Legislativo. Art. 4 Conceder a funcionária comissionada Vitória da Rocha Silva, gratificação de 100% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Assessora de Diretrizes de Informática deste Poder Legislativo. Art. 5 Conceder ao funcionário comissionado Carlos Alberto Duarte, gratificação de 100% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Chefia de Recursos Humanos deste Poder Legislativo. Art. 6 Conceder a funcionária comissionada Jussara Fernandes da Silva, gratificação de 75% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Diretora Administrativa de Recursos Humanos e Financeiro deste Poder Legislativo. Art. 7 Conceder a funcionária comissionada Wellida Gomes de Oliveira Dias, gratificação de 75% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Diretora de Processo Legislativo deste Poder Legislativo. Art. 8 Conceder a funcionária comissionada Leticia Lorana de Brito Costa, gratificação de 50% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Assessora de Assistência Técnica de Legislação e Redação deste Poder Legislativo. Art. 9 Conceder ao funcionário comissionado Caio Rodolfo Guimarães de Melo, gratificação de 100% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Controlador Interno deste Poder Legislativo. Art. 10 Conceder ao funcionário comissionado Rizomar Brandão de Azevedo, gratificação de R$ 900,00 (novecentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Chefe de Gabinete deste Poder Legislativo. Art. 11 Conceder ao funcionário comissionado Igor Pinheiro de Souza, gratificação de R$ 1.700,00 dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Chefe de Gabinete deste Poder Legislativo. Art. 12 Conceder ao funcionário comissionado José Geraldo Cassiano da Silva, gratificação de R$ 400,00 (quatrocentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Chefia de Gestão Financeira deste Poder Legislativo. Art. 13 Conceder a funcionária comissionada Maria da Conceição Xavier da Silva, gratificação de R$ 2.000,00 (dois mil reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Chefia de Assuntos Administrativos e Patrimoniais deste Poder Legislativo. Art. 14 Conceder ao funcionário comissionado Charles Franklin Cardoso da Silva, gratificação de 100% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Gerência de Cerimonial e Relações Públicas deste Poder Legislativo.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 22/03/2023