Legislação municipal · Santa Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear NELSON DAMASCENO DA ROCHA, Brasileiro, Casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 523.xxx.904-30, para o cargo em Comissão de: “Chefia de Gestão Financeira” deste Poder Legislativo.
JOSE GERALDO CASSIANO DA SILVA, Brasileiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 048.xxx.xxx-36, do cargo em Comissão de: “Chefia de Gestão Financeira” deste Poder Legislativo.
Acrescenta os Parágrafos 1o e 2 o ao Artigo 181 da Lei Complementar 01/2017 que dispõem sobre a determinação de valor mínimo para autorizar o protocolo das Execuções Fiscais do Município.
Dispõe sobre a elevação do salário mínimo do ano de 2023, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública no âmbito do município a ACAMARE – Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública no âmbito do município a Associação dos artesãos de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Santa Cruz a "FEIRA LIVRE", e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso administrativo da Câmara Municipal de Santa Cruz, no período de 27 de dezembro de 2023 à 07 de janeiro de 2023, e dá outras providências.
Nomear Caio Rodolfo Guimarães de Melo, brasileiro, casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 017.xxx.xxx-92, para o cargo em Comissão de: “Controlador Interno” deste Poder Legislativo.
Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz, nos dias 08 e 09 de junho de 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte FUERN, e dá outras providências.
Nomeia Comissão de Controle Interno para apreciação das contas dos gabinetes dos vereadores no que se refere à verba indenizatória e dá outras providências.
Nomear JOSE GERALDO CASSIANO DA SILVA, Brasileiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 048.xxx.xxx-36, para o cargo em Comissão de: “Chefia de Gestão Financeira” deste Poder Legislativo.
Designar DENIS RENALI MEDEIROS DOS SANTOS, Brasileiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº xxx.xxx.274-10, para o cargo em Comissão de: “Procurador Geral” deste Poder Legislativo.
Exonerar José Ivan Venâncio Rodrigues, brasileiro, casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 664.xxx.xxx-53, do cargo em Comissão de: “Procurador Geral” deste Poder Legislativo.
Autoriza o acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nos Postos de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Santa Cruz-RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Conceder Licença para tratamento de Saúde por tempo indeterminado, conforme atestado médico, a Senhora Maria Catiane Dias Santos, servidora comissionada ocupante do cargo de “Chefia de Assuntos Técnicos de Expediente” deste Poder Legislativo.
Conceder Licença para tratamento de Saúde por tempo indeterminado, conforme atestado médico, a Senhora Maria Catiane Dias Santos, servidora comissionada ocupante do cargo de “Chefia de Assuntos Técnicos de Expediente” deste Poder Legislativo.
Conceder a servidora efetiva Lúcia de Fátima da Silva, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 28/12/2021 a 27/12/2022, com gozo de férias, compreendido de 03/04/2023 a 02/05/2023, com retorno a suas atividades laborais dia 03/05/2023.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h38 · Norma mais recente da lista: 12/07/2023