Câmara Municipal de Santa Cruz (RN)
Conceder ao funcionário comissionado Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire, gratificação de 100% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Diretor Geral deste Poder Legislativo. Art. 2 Conceder a funcionária comissionada Elisangela Soares Ferreira, gratificação de 100% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Assessora de Diretrizes de Informática deste Poder Legislativo. Art. 3 Conceder a funcionária comissionada Maria Catiane Dias, gratificação de 100% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Chefia de Assuntos Técnicos de Expediente deste Poder Legislativo. Art. 4 Conceder a funcionária comissionada Vitória da Rocha Silva, gratificação de 100% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Assessora de Diretrizes de Informática deste Poder Legislativo. Art. 5 Conceder ao funcionário comissionado Carlos Alberto Duarte, gratificação de 100% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Chefia de Recursos Humanos deste Poder Legislativo. Art. 6 Conceder a funcionária comissionada Jussara Fernandes da Silva, gratificação de 75% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Diretora Administrativa de Recursos Humanos e Financeiro deste Poder Legislativo. Art. 7 Conceder a funcionária comissionada Wellida Gomes de Oliveira Dias, gratificação de 75% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Diretora de Processo Legislativo deste Poder Legislativo. Art. 8 Conceder a funcionária comissionada Leticia Lorana de Brito Costa, gratificação de 50% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Assessora de Assistência Técnica de Legislação e Redação deste Poder Legislativo. Art. 9 Conceder ao funcionário comissionado Caio Rodolfo Guimarães de Melo, gratificação de 100% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Controlador Interno deste Poder Legislativo. Art. 10 Conceder ao funcionário comissionado Rizomar Brandão de Azevedo, gratificação de R$ 900,00 (novecentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Chefe de Gabinete deste Poder Legislativo. Art. 11 Conceder ao funcionário comissionado Igor Pinheiro de Souza, gratificação de R$ 1.700,00 dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Chefe de Gabinete deste Poder Legislativo. Art. 12 Conceder ao funcionário comissionado José Geraldo Cassiano da Silva, gratificação de R$ 400,00 (quatrocentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Chefia de Gestão Financeira deste Poder Legislativo. Art. 13 Conceder a funcionária comissionada Maria da Conceição Xavier da Silva, gratificação de R$ 2.000,00 (dois mil reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Chefia de Assuntos Administrativos e Patrimoniais deste Poder Legislativo. Art. 14 Conceder ao funcionário comissionado Charles Franklin Cardoso da Silva, gratificação de 100% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Gerência de Cerimonial e Relações Públicas deste Poder Legislativo.