Legislação municipal · Santa Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece ponto facultativo ao funcionalismo da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, no dia 22 de Abril de 2022.
Art.1º Conceder o servidor efetivo Ivanildo Rodrigues da Silva 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 15/12/2019 a 14/12/2020, com gozo de férias, compreendido de 17/01/2022 a 15/02/2022.
Estabelece ponto facultativo ao funcionalismo da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, no dia 14 de Abril de 2022.
Conceder ao servidor efetivo Glauber Emanuel Nunes Bezerra, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 15/12/2018 a 14/12/2019, com gozo de férias, compreendido de 18/04/2022 a 17/05/2022.
Conceder a servidora efetiva Lúcia de Fátima da Silva, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 28/12/2020 a 27/12/2021, com gozo de férias, compreendido de 04/04/2022 a 03/05/2022.
Dispõe sobre o reajuste dos servidores da Câmara Municipal de Santa Cruz e dá outras providências.
RESOLUCAO Nº 002_2022 - ALTERA A REDACAO DO ART. 1º DA RESOLUCAO Nº 011_2017 E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe a autorização para abertura de créditos adicional e especial e da outras providencias.
Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional suplementar e da outras providências.
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 820/2021, dando a esta nova redação e dá outras providências.
Ceder o servidor efetivo LUÃ THALES PINHO DANTAS, matrícula nº 0055, em regime de permuta, com a Servidora da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, JOYCE DE CARVALHO ALBUQUERQUE, matrícula nº 10294-1.
DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA ADAILMA PONTES FERREIRA, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES ORIGINÁRIAS, ACUMULAR A FUNÇÃO GRATIFICADA EXTRAORDINÁRIA DE AUXILIAR DE PLENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento da procuradoria geral da Câmara de Vereadores do Município de Santa Cruz - RN e dá outras providências.
Conceder ao servidor efetivo José Francinaldo da Silva Souza 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 15/12/2020 a 14/12/2021, com gozo de férias, compreendido de 08/02/2022 a 09/03/2022.
Art.1 Exonerar a pedido o Senhor Matheus Frederico de Melo e Castelo Branco, brasileiro, solteiro, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 373.XXX.XXX-18, portador do RG nº ***SSP/RN, do cargo efetivo de: “Advogado” deste Poder Legislativo.
Suspende as Férias da Servidora Ivna Laissa Ângelo de Medeiros, e dá outras providências.
Art. 1º – Designar o servidor comissionado Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire para a função de Pregoeiro deste Poder Legislativo. Art.2º - A equipe de apoio será composta pelos seguintes membros: Emerson Antônio dos Santos Fernandes Jussara Fernandes da Silva
Art. 1 – Nomear a Comissão Permanente de Licitação desta Câmara Municipal, com a seguinte composição: Presidente: Caio Rodolfo Guimarães de Melo Membros: Emerson Antônio dos Santos Fernandes Jussara Fernandes da Silva
Dispõe sobra atualização do piso salarial do magistério Publico Municipal para o ano de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre adoção pelo Poder Executivo Municipal de atualização do salario base dos servidores públicos municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Santa Cruz e ao SAAE, e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h04 · Norma mais recente da lista: 20/04/2022