Legislação municipal · Patu (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nome à Rua Raimunda Ernesto da Silva
Dá nome à Rua Euclides Belo da Silva
Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil do Município de Patu e dá outras providências.
Institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Patu e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos públicos; atribui funções, jornadas de trabalho e salário-base para cargos públicos criados por esta Le e por outra Lei Municipal; trata da realização de concurso público; e, dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no Município de Patu e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a realizar cessão de uso de bem móvel e a isenção de tributos em favor de pessoa jurídica de direito privado que especifica, para a instalação de unidade industrial, pelos prazos que estabelece, e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam alimentos para consumo humano de origem animal e vegetal no município de Patu/RN, e dá outras providências.
Cria o Bairro denominado Ivanildo Dantas Caldas Filho
Reconhece como de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências.
Dá nome a Rua Augusto Nascimento de Oliveira.
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 300/2012, que autoriza a doação de terreno para a construção da sede própria da Justiça Eleitoral no Município de Patu e dá outras providências.
Autoriza a doação de terreno para a construção da sede própria da Justiça Eleitoral no Município de Patu e dá outras providências.
Dá nome ao Posto da Polícia Militar (Delta), que funcionará em prédio situado no Centro da Cidade, o nome de Posto Policial Soldado Erivan André da Silva.
Cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Dá nome à Rua Rua Lourival Cortez de Medeiros.
Dá nome à Rua Francisco Simião da Silva.
Dá nome à Rua José Nailson Nunes.
Acrescenta os §§ 3º, 4º e 5º ao artigo 155, e dá nova redação ao "caput" e ao § 1º do artigo 159, da Lei Municipal nº 111/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos, institui o Estatuto e estabelece o respectivo Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município; e, dá outras providências.
Ratifica os termos do Protocolo de Intenções do Consócio Público Regional de Saneamento Básico do Alto Oeste Potiguar, firmado entre o Governo do Estado e Prefeituras Municipais, e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 21/06/2012