Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Patu (RN)

LEI ORDINÁRIA nº 303, de 26 de março de 2012

Reconhece como de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências.

Data
26 de março de 2012
Número
303
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • reconhece como de utilidade pública a entidade que especifica e dá outras providências. associação comunitária de moradores e moradoras da gameleira - cnpj nº 07.747.241/0001-48.