Legislação municipal · Ouro Branco (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal em proceder doação de peixes e cestas básicas no período da Semana Santa e do Natal às famílias de baixa renda ou em situação de pobreza residentes no Município de Ouro Branco RN.
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN
Concede diária a Servidor da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Altera a Lei nº 989, de 06 de julho de 2022, para adequá-la ao novo modelo de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN
Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária a Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação de ocupante de cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
CONSIDERANDO, que o Srº. Amariudo dos Santos Silva, ocupante do cargo de Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, solicitou a desistência da diária de nº 025/2025, de 17 de março de 2025.
Concede diária a Presidente e da outras providencias.
Concede diária a Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL DO ANO DE 2025, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN.
Dispõe sobre a instituição do Auxílio-Alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração dos Anexos II e III da Lei nº 842/2015, quanto aos requisitos, referentes ao valor salarial do cargo de Assessor Parlamentar e ao número de vagas para o cargo de Agente Administrativo.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES PEQUENO DA COMUNIDADE AROEIRAS (APACA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 15/04/2025