Legislação municipal · Ouro Branco (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária a Servidor da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária ao Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária a Servidor da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. DAERCIO ADAM DE ARAÚJO LUCENA.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ FABRÍCIO DE LUCENA
Concede diária a Servidor da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária a Servidor da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária ao Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária a Servidor da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária a Servidor da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO DO DIA 02 DE MAIO DE 2025, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Título Honorífico “Algodão Mocó”, destinado a homenagear agricultores e agricultoras do Município de Ouro Branco/RN, e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA EDCHIRLEY SILVA DANTAS.
Concede diária a Servidor da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária a Servidor da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 16/06/2025