Legislação municipal · Ouro Branco (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária a Servidor da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
“Declara de utilidade pública o Projeto Social ‘Anjos do Tatame’ e autoriza a cessão de espaço público, e dá outras providências.”
Altera a Lei Municipal nº 1.063, de 2025, para acrescentar o anexo referente aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária a Servidor da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Ouro Branco para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Concede diária ao Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO "ALGODÃO MOCÓ" AO AGRICULTOR JOÃO BOSCO DA SILVA
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO "ALGODÃO MOCÓ" AO AGRICULTOR JOSÉ IVANILDO DA SILVA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÃO ROQUE - ACSR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CARNAUBINHA - APAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN e dá outras providências.
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária a Servidor da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 27/08/2025