Legislação municipal · Ouro Branco (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LENILSON SILVA DE AZEVEDO.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RAIMUNDO JOSÉ DE SALES JÚNIOR.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO "ALGODÃO MOCÓ" AO AGRICULTOR JOSÉ CARLOS DE AZEVEDO
Nomeação de ocupante de cargo em comissão de Assessor Parlamentar.
Exoneração de ocupante de cargo em comissão de Assessor Parlamentar.
Nomeação de ocupante de cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
Exoneração de ocupante de cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
Concede diária a Servidor da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária a Servidor da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária ao Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ouro Branco/RN a Festa de São Roque, realizada anualmente pela Comunidade São Roque, e dá outras providências.
Concede diária a Servidor da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária a Servidor da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária ao Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária ao Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 07/10/2025