Legislação municipal · Ouro Branco (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária ao Presidente Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
CONCEDE DIÁRIA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN.
Concede diária a Servidor da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária a Servidor da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Denomina o Prédio da Secretaria de saúde do Município de Ouro Branco-RN, Edifício Adílio Santos de Azevedo e dá outras providências
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN.
Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, e revoga a Portaria nº 086/2025.
Concede diária ao Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN.
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN.
Dispõe sobre a designação de servidor público para responder interinamente pela Chefia de Gabinete desta Casa Legislativa.
Exoneração de ocupante de cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN.
Concede diária a Servidor da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária ao Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO OURO BRANQUENSE AO SENHOR JOSÉ ALCIDES DE SOUSA FILHO.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARILENE LUCENA DE SOUSA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 19/11/2025