Legislação municipal · Ouro Branco (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diária a Servidor da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária a Servidor da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária a Servidor da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária ao Presidente InterIno da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária ao Presidente Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Fiscal dos contratos celebrados pela Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, com ênfase na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Unifica o dia para entrega de todos os Títulos Honoríficos, Títulos Honoris Causa, Título Algodão Mocó e demais honrarias concedidas pela Câmara Municipal de Ouro Branco-RN e dá outras providências.
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Nomeação de ocupante de cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
Exoneração de ocupante de cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 09/12/2025
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026