Legislação municipal · Ouro Branco (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o título honorífico "Algodão Mocó" ao agricultor Josué Pedro de Moura.
Concede o título de honra ao mérito a senhora Rosa Núbia dos Santos.
Concede o título de honra ao mérito a senhora Maria Auxiliadora dos Santos.
Concede o título de cidadã Ouro Branquense a senhora Daiane Kelly Barbosa dos Santos.
Concede o título de honra ao mérito a senhora Mecia Dantas da Costa Figueiredo.
Concede o título honorífico "Algodão Mocó" ao agricultor Sebastião Soares Nobre.
Concede o título de honra ao mérito ao senhor Justino Lucena Sobrinho.
Concede o título honorífico "Algodão Mocó" ao agricultor José Lucas de Medeiros.
Concede o título de cidadão Ouro Branquense ao senhor Leonel Eduardo da Silva
Concede o título de cidadão Ouro Branquense a senhora Emanoele Medeiros Simões.
Concede o título honorífico "Algodão Mocó" ao agricultor Abel Francisco da Costa
Concede o título de cidadão ouro branquense ao senhor José Estevam Martins Neto
Concede o título de honra ao mérito a senhora Gildete da Silva Medeiros
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ouro Branco-RN, para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências
Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Ouro branco-RN para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências
Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária a Servidor da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária a Servidor da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h02 · Norma mais recente da lista: 15/12/2025
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026