Legislação municipal · Ouro Branco (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Diapõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN
Concede diária ao Presidente Interino da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN
Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN
Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN
Concede diária à Vereadora da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN
REVOGA/ANULA a Portaria nº 045/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN
Concede diária à Vereadora da Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Branco-RN
Dispõe sobre as composições das Comissões permanentes da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN, em decorrência de cassação de mandato, de licença superior a 120 (cento e vinte) dias para assumir cargo de prefeito e de Presidente Interino.
Concede Suprimento de Fundos e dá outras providências
Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN
Concede diária ao Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN
Concede diária a Servidor da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN
Dispõe sobre a denominação da fachada da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN, de Tabelião Jackson Silva Pereira e dá outras providências.
Concede diária a Servidor da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN
Concede Suprimento de Fundos e dá outras providências
Declara como patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Ouro Branco-RN, a Festa de Santa Luzia do Município de Ouro Branco-RN realizada anualmente pela Comunidade Lages e dá outras providências.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ouro Branco-RN, a Festa de Nossa Senhora de Fátima, realizada na comunidade Timbaúba e dá outras providências
Concede diária a Servidor da Câmara Municipal de Ouro BrancoRN
Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h47 · Norma mais recente da lista: 12/06/2026