Legislação municipal · Ouro Branco (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diária ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN
Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Cultural In Cantos do Ouro, como entidade de utilidadde pública no âmbito do Município de Ouro Branco/RN.
Declara Patrimônio Cultural de natureza material e natural o Olho D'agua, localizado na Serra do Poção, no Município de Ouro Branco/RN, e dá outras providências.
Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido no Município de Ouro Branco/RN, e dá outras providências.
"Institui o Título Honorífico, destinado a homenagear mulheres do município de Ouro Branco/RN, tendo como referência a Senhora Hilda da Silva Nóbrega, e dá outras providências."
Assunto: Prestação de contas do Chefe do Poder Executivo Processo: TCE/RN nº 010069/2016 – TC Exercício: 2015 RESPONSÁVEL: MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA SILVA
“Concede Título de Cidadão ao Senhor Julielson Cavalcanti de Azevedo, e dá outras providências.”
Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN
Concede diárias ao Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN
Concede diárias ao Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN
Concede diária ao Controlador da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN
Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN
Determina ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN, em virtude do feriado da Semana Santa
Altera a Lei Municipal nº 1.060, de 20 de março de 2025, para conceder reajuste de 5,4% aos profissionais do Magistério Municipal, modifica dispositivos da Lei Muncipal nº 997, de 10 de agosto de 2022, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo e cargos em Comissão, criando funções e adicionais remuneratórios; e altera a Lei Municipal nº 989 de 6 de julho de 2022, que institui o Prémio de Incentivo FInanceiro para profissionais da atenção primária à Saúde estabelecendo novos critérios de pagamento, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos vencimentos do servidores públicos da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para revisão, atualização e reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão especial destinada à revisão,atualização e reforma do Regimento Interno
Concede diária ao Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN
Concede diária ao Controlador da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN
Concede Suprimento de Fundos e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h15 · Norma mais recente da lista: 29/04/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026