Legislação municipal · Ouro Branco (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diária ao Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN
Concede diária ao Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN
Concede diária ao Controlador da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN
Concede diária à Chefe de Serviços da Tesouraria da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN
Concede diária ao Contador da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN
Portaria nº 019-2026-Revoga/Anula a Portaria nº 014-2026
Concede diária a Josue Josedec de Moura, Vereador da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN.
Concede diárias a José Nogueira do Nascimento Júnior, Presidente Interino da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN.
Concede diária a José Nogueira do Nascimento Júnior, Presidente Interino da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Concede diária a Ana Maiza da Silva Medeiros, parlamentar da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN
Concede diária a Marcos Antônio de Morais Costa, Presidente Interino da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Nomear o Senhor Phierce Muller Januário de Santos Costa, para exercer a função de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN.
Dispõe sobre a designação de servidora para exercer a função de Agente de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN e dá outras providências.
Determina ponto facultativo no período do carnaval do ano de 2026 e dá outras providências
Declara inexistência de servidor efetivo apto para o exercício da função de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN
Concede a Servidor Suprimento de Fundos.
Designar servidores para atuarem como Agente de Contratação e Equipe de Apoio nos processos Licitatórios da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em Comissão da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN
Dispõe sobre nomeação para cargo em Comissão da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em Comissão da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h50 · Norma mais recente da lista: 16/03/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026