Câmara Municipal de Ouro Branco (RN)
Lei Ordinária-PREF nº 1.081, de 28 de abril de 2026
Declara Patrimônio Cultural de natureza material e natural o Olho D'agua, localizado na Serra do Poção, no Município de Ouro Branco/RN, e dá outras providências.
- Data
- 28 de abril de 2026
- Número
- 1081
- Publicação
- 29 de abril de 2026 · Diário Oficial Femurn
- Vigência
- Não informada