Câmara Municipal de Ouro Branco (RN)
Lei Ordinária-PREF nº 1.057, de 21 de fevereiro de 2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES PEQUENO DA COMUNIDADE AROEIRAS (APACA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 21 de fevereiro de 2025
- Número
- 1057
- Publicação
- 24 de fevereiro de 2025 · Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
- Vigência
- Não informada