Legislação municipal · Ouro Branco (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Faz publicar Comissões Temáticas eleitas da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN, para o biênio 2025-2026.
Concede diária a Chefe Geral de Tesouraria da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN
Concede diária a Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN.
Dispõe sobre a designação de servidor público para responder interinamente pela Chefia de Gabinete desta Casa Legislativa.
Nomeação de ocupante de cargo em comissão de Chefe Geral da Tesouraria.
Exoneração de ocupante de cargo em comissão de Chefe de Gabinete
Exoneração de ocupante de cargo em comissão de Chefe Geral da Tesouraria.
Concede diária a Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, e dá outras providências
Concede diária a Vereador da Câmara Municipal de Ouro BrancoRN, e dá outras providências O Presidente da Câmara Municipal de OURO BRANCO-RN, no uso de suas atribuições legais, em observância ao disposto na Resolução n° 001-2022 que dispõe sobre concessão de diárias e seus procedimentos.
Concede diária a Operador de Computador e das outras providências.
Designar usuário gerenciador do portal do TCE/RN.
Destituir usuário gerenciador do portal do TCE/RN
Designa ocupante de função gratificada como Diretora Geral Administrativa.
Designa ocupante de função gratificada como Assessor Técnico relativo à Folha de Pagamento.
Nomeia Gestor(a) e Fiscal dos contratos celebrados pela Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, com ênfase na Lei Federal n o 14.133, de 1 0 de abril de 2021.
Presidente da câmara resolve designar os servidores para atuarem como Agente de Contratação e compor a Equipe de Apoio, com a finalidade de desempenharem funções na condução de todas as etapas do processo licitatório e contratações diretas do Poder Legislativo Municipal de Ouro Branco/RN, conforme Lei Federal no 14.133/2021 e Lei Municipal no 1.032/2024, sem prejuízo de suas funções.
Nomeação de ocupante de cargo efetivo em função gratificada de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, conforme Lei N O 14.133/2021 e Lei Complementar NO 1.032/2024.
Nomeação de ocupante de cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
Nomeação de ocupante de cargo em comissão de Controlador Geral.
Nomeação de ocupante de cargo em comissão de Chefe Geral da Tesouraria.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 19/02/2025