Legislação municipal · Ouro Branco (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeação de ocupante de cargo em comissão de Assessor Administrativo.
Nomeação de ocupante de cargo em comissão de Assessor Parlamentar.
Exoneração de ocupante de cargo em comissão de Chefe Geral da Tesouraria.
Exoneração de ocupante de cargo em comissão de Controlador Geral.
Exoneração de ocupante de cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
Exoneração de ocupante de cargo em comissão de Assessor Administrativo.
Exoneração de ocupante de cargo em comissão de Assessor Parlamentar.
Criação de Comissão para Análise da Veracidade do Relatório do Chefe de Almoxarifado e Patrimônio sobre o Estado de Conservação de Bens Públicos.
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Transição de Governo e dá outras providências.
Concede diária a Operador de Computador e das outras providências.
Concede diária a Presidente e da outras providencias
Concede diária a Operador de Computador e das outras providências.
Concede diária a Vereador e da outras providencias.
Concede diária a Presidente e da outras providencias.
ALTERA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-RN.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MANOEL ALVES DA NÓBREGA (MANOEL CAMBITO), COM INÍCIO NA RUA FRANCISCO HERCULANO DA SILVA (ANEL VIÁRIO), A SUL DA CIDADE, ATÉ À RUA PROFESSORA MARIA DE LOURDES.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ADELGISO DIAS DA COSTA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RN 082, AO SUL DA CIDADE.
Cria e delimita bairros na zona urbana do município de Ouro Branco-RN, e dá outras providências.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO “AVENIDA MANAIRAMA”, LOCALIZADA NA RN 082, PARTE SUL DA CIDADE, NA SAÍDA PARA VÁRZEA-PB.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO “AVENIDA DIVINO ESPÍRITO SANTO”, LOCALIZADA NA RN 089, PARTE NORTE DA CIDADE, NA SAÍDA PARA JARDIM DO SERIDÓ-RN.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 03/01/2025