Legislação municipal · Ouro Branco (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO “RUA LOURDES MEDEIROS”, COM INÍCIO NA RN 082, A SUL DA CIDADE, CRUZANDO AS RUAS JOSUÉ BASÍLIO DE ARAÚJO, VEREADOR ISNALDO FRANCISCO DE AZEVEDO E INÁCIO CESÁRIO DE LUCENA, ATÉ A LATERAL DO GINÁSIO NOGUEIRÃO.
Dispõe sobre a delimitação da zona urbana do município de Ouro Branco-RN, e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Ouro Branco para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Concede diária a Chefe de Gabinete e das outras providências.
Concede diária a Presidente e da outras providencias.
Concede diária a Vereador e das outras providências.
Concede diária a Vereador e das outras providências.
Concede diária a Vereador e da outras providencias.
Concede diária a Vereador e da outras providencias.
Concede diária a Vereador e da outras providencias.
Concede diária a Vereador e da outras providencias.
Concede diária a Vereador e da outras providencias.
Concede diária a Vereador e da outras providencias.
Concede diária a Chefe de Gabinete e das outras providências.
Concede diária a Operador de Computador e das outras providências.
Concede diária a Presidente e da outras providencias.
Concede diária a Vereador e da outras providencias.
Concede diária a Vereador e da outras providencias
Concede diária a Vereador e da outras providencias.
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO POR ATO DE EXONERAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 27/11/2024