Legislação municipal · Ouro Branco (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diária a Presidente e da outras providencias.
Concede diária a Operador de Computador e das outras providências.
Concede diária a Chefe de Gabinete e das outras providências.
Concede diária a Operador de Computador e das outras providências.
Concede diária a Chefe de Gabinete e das outras providências
Concede diária a Presidente e da outras providencias.
Concede diária a Operador de Computador e das outras providências.
Concede diária a Chefe de Gabinete e das outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Ouro Branco para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Altera o art. 2º, § 1º, inciso III da Lei Municipal nº 961, de 30 de março de 2021.
Dispõe sobre a criação, organização e competência da Guarda Municipal de Ouro Branco, em conformidade com o § 8º do art. 144 da Constituição Federal e Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014.
Concede diária a Presidente e da outras providencias.
Concede diária a Vereador e da outras providencias.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO DO DIA 10 DE JUNHO DE 2024, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ''MANAIRAMA'' AO SR. CHRISTIANO RAFAEL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ROZINALDO AZEVEDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ADJUTO DIAS DE ARAÚJO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ''VEREADOR JOÃO JOSÉ DE SOUSA'' À ROGÉRIO AZEVEDO DE LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ''VEREADOR JOÃO JOSÉ DE SOUSA'' À RUBENS BITAN BITAN DA COSTA SILVA.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Agricultores do Poção e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h09 · Norma mais recente da lista: 18/09/2024