Legislação municipal · Ouro Branco (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A FRANKLIN FELIPE DA COSTA
Concede título de cidadão honorário a Joaquim José
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ouro Branco a “Festa da Colheita” e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO “HONORIS CAUSA” AO Dr. MANOEL LUCENA DOS SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO “HONORIS CAUSA” AO Dr. JANDUHI MEDEIROS DE SOUSA E SILVA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO “HONORIS CAUSA” AO Sr. HELDER DE MEDEIROS LIMA.
Fica denominado Rua Alcindo dos Santos e dá outras providências.
Concede diária a Vereador e das outras providências.
Concede diária a Vereador e das outras providências.
Concede diária a Chefe de Gabinete e das outras providências.
Concede diária a Presidente e da outras providencias.
Concede diária a Operador de Computador das outras providências.
Concede diária a Chefe de Gabinete e das outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Ouro Branco-RN a DR. NICEIAS ALVES FERREIRA NETO
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Ouro Branco-RN a Francisco Soares da Costa Filho
Concede o Título de Cidadão Honorário de Ouro Branco-RN a Francisco Teixeira Neto
Regulamenta a Lei 14.133, de 2021, que dispõe sobre licitação e contratos no âmbito da Câmara de Vereadores de Ouro Branco, quanto à dispensa de licitação na forma física, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização dos anexos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 1023, de 2023 e dos vencimentos dos membros do Conselho Tutelar.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 23/05/2024