Legislação municipal · Ouro Branco (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diária a Chefe de Gabinete e das outras providências.
Concede diária a Operador de Computador e das outras providências.
Concede diária a Presidente e da outras providencias.
Nomeia Gestor(a) e Fiscal dos contratos celebrados pela Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, com ênfase na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Concede diária a Chefe de Gabinete e das outras providências.
Concede diária a Operador de Computador e das outras providências.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN.
Institui o Museu Histórico e Geográfico do povo de Ouro Branco-RN.
Denomina Logradouro Público como Rua Geraldina Severina da Silva, localizada no Conjunto Habitacional Maria Juvina da Conceição (Maria de Seu Paulo).
Denomina Logradouro Público como Rua Antônio Lucas dos Santos (Totonho Calula), localizada no Conjunto Habitacional Maria Juvina da Conceição (Maria de Seu Paulo).
Dá nome ao Conjunto Habitacional a ser construído por meio do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH, e dá outras providências.
Atualiza o valor do salário mínimo no âmbito da administração pública municipal.
Concede reajuste anual aos vencimentos dos servidores do Magistério Público do Município de Ouro Branco e dá outras providências.
Concede diária a Chefe de Gabinete e das outras providências.
Concede diária a Operador de Computador e das outras providências.
Concede diária a Vereador e da outras providencias.
Institui o Título Honorífico “Honoris Causa” a ser outorgado pela Câmara Municipal de Ouro Branco dá outras outras providencias.
Dispõe sobre criação, regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, da equipe de apoio no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN e dá outras providências.
Concede diária a Vereador e da outras providencias.
Concede diária a Vereador e da outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 03/04/2024