Legislação municipal · Ouro Branco (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diária a Vereador e da outras providencias.
Concede diária a Vereador e da outras providencias.
Concede diária a Vereador e da outras providencias.
Concede diária a Presidente e da outras providencias.
Concede diária a Chefe de Gabinete e das outras providências.
CONSIDERANDO, que o Srº. Amariudo dos Santos Silva, ocupante do cargo de vereador da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, solicitou a desistência da diária de nº 008/2024, de 13 de março de 2024.
Concede diária a Vereador e da outras providencias.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Ouro Branco-RN a Marlúcio Cunha de Azevedo
Concede diária a Operador de Computador e das outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
CONSIDERANDO, que o Srº José Nogueira do Nascimento Júnior, ocupante do cargo de vereador da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, solicitou a desistência da diária de nº 005/2024, de 01 de março de 2024.
Concede diária a Vereador e da outras providencias.
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.
Concede diária a Presidente e da outras providencias.
DISPÕE A RESPEITO DA REPROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO-RN, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DA EX-GESTORA, SRA. MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA SILVA.
Concede diária a Operador de Computador e das outras providências.
Concede diária a Presidente e da outras providencias.
Altera a Lei Municipal nº 934, de 06 de novembro de 2019,para autorizar a execução de ações e projetos na área de Habitação de Interesse Social e promover a sua adequação ao disposto na Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023.
Revogar a publicação do primeiro termo aditivo ao contrato nº 003/2023, matéria autorizada e publicada no Diário Oficial da FECAMRN, no dia 28/12/2023, na edição 1807.
ALTERA O VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DOS VEREADORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO-RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 18/03/2024