Legislação municipal · Ouro Branco (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Concede diária a Presidente e da outras providencias.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Ouro Branco-RN a RAIMUNDO JOSÉ DE SALES JÚNIOR
Concede o Título de Cidadão Honorário de Ouro Branco-RN a JORGE ARAUJO BORGES
Altera a Lei nº 985, de 20 de maio de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Ouro Branco para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Regulamenta o repasse do Incentivo Financeiro de que trata o art. 9-D da 11.350, de 05 de outubro de 2006, para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Ouro Branco para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Concede diária a Vereador e da outras providencias.
Concede diária a Assessor Parlamentar e das outras providências.
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no Ginásio poliesportivo “O Nogueirão”, neste município de Ouro Branco, Rio Grande do Norte.
Concede diária a Chefe Geral de Tesouraria e das outras providências.
Concede diária a Chefe de Gabinete e das outras providências.
Concede diária ao Presidente e da outras providencias.
Revogar a portaria de diária de nº 047/2023, autorizada e publicada no Diário Oficial da FECAMRN, no dia 21/11/2023.
Altera a Lei Complementar nº 001, de 2009 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Branco), a fim de ampliar o prazo de licença gestante, estimular o aleitamento materno e a adoção, e dá outras providências.
Concede diária a Vereador e da outras providencias.
Dispõe sobre a fixação do salário base dos servidores efetivos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
Concede diária a Operador de Computador e das outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Ouro Branco-RN a WALDEMAR MARINHO FILHO
Declara de utilidade pública a Associação dos Criadores de Abelhas de Ouro Branco-RN, e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 15/12/2023