Legislação municipal · Ouro Branco (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diária a Vereador e da outras providencias.
Concede diária a Vereador e da outras providencias.
Concede diária a Vereador e da outras providencias.
Concede diária a Vereador e da outras providencias.
Concede diária a Vereador e da outras providencias.
Concede diária a Presidente e da outras providencias.
Concede diária a Presidente e da outras providencias.
Institui, no âmbito do Município de Ouro Branco, uma área reservada, em eventos públicos e privados para Pessoas com Deficiência e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a sediar e patrocinar o evento esportivo "38º SERIDOSÃO DE FUTSAL E VÔLEIBOL 2023”.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a complementação do Piso Nacional da Enfermagem de que trata a Lei Federal nº 14.434, de 2022, com os recursos da Assistência Financeira Complementar da União, retroagindo seus efeitos a maio/2023, e dá outras providências.
Concede diária a Vereador e da outras providencias.
“REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018, O QUAL CONCEDEU O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE OURO BRANCO-RN AO SR. EVILÁCIO DA SILVA BEZERRA”.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO-RN.
“CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 908.000,00 na Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Concede diária a Vereador e da outras providencias.
Concede diária a Vereador e da outras providencias.
Concede diária a Contador e das outras providências.
Concede diária a Presidente e da outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 25/10/2023