Legislação municipal · Ouro Branco (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diária a Operador de Computador e das outras providências.
Concede diária a Chefe Geral de Tesouraria e das outras providências.
Concede diária a Diretora Geral Administrativa e das outras providências.
Concede diária a Chefe de Gabinete e das outras providências.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2023, NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN.
Concede diária a Vereador e da outras providencias.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JULHO DE 2023, NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN.
Nomeia ocupante de cargo em comissão de Controladora Geral.
Exoneração de ocupante de cargo em comissão de Controladora Geral.
CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DEOURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 e 09 DE JUNHO DE 2023, NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Ouro Branco para o exercício de 2024, e dá outras providências.
DISPÕE A RESPEITO DA REPROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO-RN, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DA EX-GESTORA, SRA. MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA SILVA.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
DESIGNA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO-RN, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa Comissão Permanente de Licitação.
Concede diária a Presidente e da outras providencias.
Concede diária a Vereador e da outras providencias.
Regulamenta a denominação dos Bairros, Praças, Vias e demais Logradouros Públicos do Município de Ouro Branco-RN, e dá outras providências.
Concede diária a Vereador e da outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 15/08/2023