Legislação municipal · Ouro Branco (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diária a Chefe de Gabinete e das outras providências.
Designa ocupante de função gratificada como Diretora Geral Administrativa.
Designa ocupante de função gratificada como Assessor Técnico relativo à Folha de Pagamento.
Denomina Quiosques da Praça Governador Aluízio Alves.
Concede diária a Vereador e da outras providencias.
Concede diária a Presidente e da outras providencias.
Regulamenta a concessão de gratificações aos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal de Ouro Branco/RN, e dá outras providências.
Concede diária ao Contador e das outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Ouro Branco-RN a JOSÉ FERNANDES RIBEIRO.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE HONRARIAS ÀQUELES QUE TENHAM SE DESTACADO PELA ATUAÇÃO NA VIDA PÚBLICA OU PRIVADA OU QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE OUROBRANQUENSE.
Concede diária a Vereador e da outras providencias.
Concede diária a Vereador e da outras providencias.
Concede diária a Vereador e da outras providencias.
Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
Faz publicar Comissões Temáticas eleitas da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN, para o biênio 2023-2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL DO ANO DE 2023, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN.
Concede diária a Vereador e da outras providencias.
Concede diária ao Presidente e da outras providências.
Concede diária a Chefe de Gabinete e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 03/05/2023