Legislação municipal · Ouro Branco (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Engenheiro Civil para Fiscal de Obras.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO– RN, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.007/2022.
DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DOS VEREADORES NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O DIA DA LAVADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei nº 971/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ouro Branco para o Quadriênio 2022–2025 e dá outras providências.
Altera a Lei nº 985, de 20 de maio de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Ouro Branco para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Ouro Branco para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 127.000,00, para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária Anual vigente.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 4.400.000,00, para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária Anual vigente.
TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO), PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
Denomina “Rua Maria dos Santos Araújo – Melada” e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Concede diária ao Presidente e da outras providencias.
Denomina “RUA CHICO DANTAS” e dá outras providências.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2022, NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO-RN.
Dá nome ao pátio de recepção da Escola Municipal José Nunes de Figueiredo - EMJONF e dá outras providências.
Nomeia ocupante de cargo em comissão de Controladora Geral.
Exoneração de ocupante de cargo em comissão de Controlador Geral.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 26/12/2022