Legislação municipal · Ouro Branco (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Honorário de Ouro Branco – RN, a Sra. GERMANA ALAÍDE TORQUARTO.
Concede diária a Presidente e da outras providencias.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Ouro Branco de 2023, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA CIDADE DE OURO BRANCO/RN.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO OUROBRAQUENSE DE PROTEÇÃO ANIMAL- AOPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO-RN.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO-RN.
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Ouro Branco; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Nomeia ocupante de cargo em comissão de Assessor Parlamentar.
Exoneração de ocupante de cargo em comissão de Assessor Parlamentar.
Concede diária a Vereador e da outras providencias.
Concede diária a Vereador e da outras providencias.
Concede diária a Vereador e da outras providencias.
Concede diária ao Presidente e da outras providencias.
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE PLACAS E/OU CARTAZES EM TODAS AS AGÊNCIAS E POSTOS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-RN, INFORMANDO AOS SEUS CLIENTES SOBRE O DIREITO DE OPÇÃO DAS CONTAS DOS TIPOS CORRENTE, POUPANÇA E DIGITAL, SEM COBRANÇA DE TARIFA, COM ROL DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, EM TODOS OS GUICHÊS DE ATENDIMENTO DE MODO INDIVIDUAL QUE PRESTAM SERVIÇO DE ABERTURA DE CONTAS.
Altera a Lei 795/2013, e dá outras providências.
Concede diária ao Presidente e da outras providencias.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO FERIADO DE CARNAVAL DE 2022, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN.
Revoga a Lei nº 957/2020, de 30 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-prefeito, dos Secretários Municipais e Vereadores, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 01/06/2022