Legislação municipal · Nova Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece normas voltadas para a Lei de Responsabilidades educacional do Município de Nova Cruz.
Abre Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Diretrizes do Idoso e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a celebrar contratos provisórios por tempo determinado, para atendimento de necessidade emergencial e dá outras providências.
Altera o art. 5º, o § 2º do art. 21 e o art. 26, acrescenta o § 2º ao art. 27, revoga o art. 29 e altera o art. 32 da Lei nº 870/2002 e alterações e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências.
Denomina o nome da Rua Dioclécio Nunes no bairro Vista do Sol a Rua Projetada 90 e dá outras providências.
Denomina o nome da Rua Cícero Patrício de Medeiros no bairro Vista do Sol a Rua Projetada 99 e dá outras providências.
Institui o Plano Diretor do Município de Nova Cruz.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências.
Denomina o nome da Praça Geraldo Cordeiro da Silva (Sr. Nego), na comunidade da Conceição, e dá outras providências.
Cria cargos de Agentes Comunitário de Saúde no quadro de provimento efetivo para aproveitamento de pessoal e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no exercício corrente para o fim que especifica e dá outras providências.
Denomina a Rua Projetada 01 no Bairro Alto de Santa Luzia, Rua Lindolfo Gomes, e dá outras providências.
Denomina a Rua Projetada no Bairro Cidade do Sol, Travessa José Alexandrino da Silva, e dá outras providências.
Denomina nomes Ruas do Loteamento Planalto, no Bairro Santa Maria Gorete e dá outras providências.
Denomina nomes Ruas do bairro Santa Maria Gorete, do Loteamento Cidade Nova e dá outras providências.
Denomina nomes de Ruas Loteamento Sítio Barreiros no bairro Alto de Santa Luzia, e dá outras providências.
Denomina nomes Rua do Conjunto Residencial Maria Moreira de Morais (Lica Moreira), e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 21/11/2007