Legislação municipal · Nova Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina-se de Praça Ver. Samuel José de Melo e dá outras providências.
Denomina-se de Ana Cláudia Vieira da Silva, a unidade pré-escolar na comunidade rural de 1ª Lagoa e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de TAXIS do município de Nova Cruz e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Denomina de Pedro Targino Sobrinho a barragem Construída na Comunidade de 1ª Lagoa, neste Município e dá outras Providências.
Ficam os proprietários de estabelecimentos comerciais, autorizados a abrirem seus estabelecimentos nos domingos até às 12 : 00 horas.
Institui o serviço de Moto-Táxis e dá outras providências.
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Munícipio das autarquias e fundações públicas municipais, institui o respectivo Estatuto e das outra providências.
Institui o Código de Postura do município e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção de imposto e taxa municipais de casa de residências de funcionários públicos municipais.
Institui o novo código de obras do município de Nova Cruz/RN.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 24/09/1999