Legislação municipal · Nova Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de GIOVANA DE AZEVEDO TARGINO o Ginásio Poliesportivo de Nova Cruz e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, para o fim que especifica.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Cruz para o exercício financeiro de 2001.
Fixa os subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo e dá outras providências.
Fixa a remuneração dos vereadores do Município de Nova Cruz e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a entidade que especifica e dá outras providências.
Cria o cargo comissionado de Agente Legislativo e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
Fica aprovada as prestações de contas (balancetes) referente ao exercício financeiro de janeiro a dezembro de 1992, da Prefeitura Municipal de Nova Cruz.
Dá nova redação à Lei Nº 786/97.
Autoriza o pagamento de abono ao pessoal do magistério abrangido pelo FUNDEF.
Estima a receita fixa a despesa do município de Nova Cruz, para o exercício financeiro de 2000.
Dispõe sobre a substituição do nome da Rua Cap. José da Penha para Ver. Nicodemos Otaviano de Souza e outras providências.
Dispõe sobre a substituição do nome da Rua Vila Maria para Jorge Felipe da Silva, e dá outras providências.
Autoriza o município de Nova Cruz/RN, a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde, integrado por municípios do Curimataú Oriental e municípios do Rio Grande do Norte.
Denomina de rua MAURÍCIO HENRIQUE DE ARAÚJO a rua Projetada, localizada no Bairro Alto das Flores e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h48 · Norma mais recente da lista: 20/11/2000