Legislação municipal · Nova Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina o nome de "Praça de Eventos Mauro da Cunha Pessoa" e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel da Rede Ferroviária Federal S/A e da outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de regulamentar as promoções de festas realizadas no Ginásio Poliesportivo e dá outras providências.
Cria, no âmbito do Município de Nova Cruz - RN, o Projeto da Agenda 21, com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 Local.
Denomina o nome Quadra da cidadania Manoel Joaquim Filho e dá outras providências.
Denomina o nome Quadra da cidadania Moisés Gomes Bezerra e dá outras providências.
Reajusta a remuneração de servidores desta Câmara Municipal e dá outras providências.
Cria o Fundo de Desenvolvimento Municipal do Município de Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Concede anistia dos débitos referentes aos Tributos Municipais, inscritos ou não na Divida Ativa, dos Moto-taxistas e dá outras providências.
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socioeducativas, e determina outras providências.
Denomina de RANIERY HALLYSON DE LIMA E SLVA a Escola Municipal de Informática de Nova Cruz e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico - financeiro de 2002 e dá outras providências.
Cria o GID - Gratificação de Incentivo à Docência no Magistério Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Pagamento de residual FUNDEF, exercício 2000, aos professores e aos demais profissionais do Ensino Fundamental e dá outras providências.
Cria a Gratificação de Plantão, e regulariza Plantão Extra, nos serviços de saúde do município, e dá outras providências.
Dá nova redação a Lei Municipal nº 811/99, e determina outras providências.
Disciplina a construção e edificações de Presídios e Penitenciárias no território da Cidade de Nova Cruz.
Autoriza a contratação de serviços públicos em caráter emergencial por prazo determinado e dá outras providências.
Cria cargos de Digitador e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2001 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h13 · Norma mais recente da lista: 04/06/2002