Legislação municipal · Nova Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina o nome da rua Antônio Galdino no Conjunto Nova Esperança e dá outras providências.
Denomina o nome da rua Abdias Guedes Silva no Conjunto Nova Esperança e dá outras providências.
Denomina o nome da rua Vereador João Soares Silva no Conjunto Nova Esperança e dá outras providências.
Denomina o nome da rua José Alexandre Silva no Conjunto Nova Esperança e dá outras providências.
Denomina o nome de conjunto Nova Esperança e dá outras providências.
Denomina o Posto de Saúde Maria Emiliana Melo e Silva e dá outras providências.
Denomina o Posto de Saúde Dr. Otacílio da Costa Lyra e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, criado pela Medida Provisória 2.212 de 30.08.2001, regulamentada pelo Decreto 4.156 de 11.03.2002, nas condições definidas pela Portaria Conjunta 9 de 30.04.2002 da STN/MF e SEDU/PR e dá outras providências.
Reconhece como Utilidade Pública a Entidade que especifica, e dá outras providências.
Reconhece como Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Frei Damião e dá outras providências.
Cria no âmbito do Município a Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública - COSIP.
Dispõe sobre a criação e implementação do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Denomina o Posto de Saúde Sebastiana Pereira Nunes e dá outras providências.
Denomina o nome de "Praça Waldemar Ferreira da Silva" e dá outras providências.
Denomina o nome de "Praça Inaldo Alexandre Marques Guerra" e dá outras providências.
Cria o Conselho de Educação do Município de Nova Cruz/RN
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Formação de Mão de Obra, e dá outras providências.
Dispõe sobre a carreira do magistério público municipal e dá outras providências.
Autoriza a abertura do Crédito Especial no exercício corrente e dá outras providências.
Cria VERBA INDENIZATÓRIA e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h57 · Norma mais recente da lista: 23/04/2003