Legislação municipal · Nova Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nova redação aos Artigos 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30 e 79 dá Lei Orgânica do Município de Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Cria cargos no âmbito do Legislativo Municipal e dá outras providências.
"Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Nova Cruz".
Reconhece como utilidade pública A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 'SÃO PEDRO' NO SÍTIO BOA ÁGUA - NOVA CRUZ, e dá outras providências.
Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 883/2003 e dá outras providências.
Denomina Conjunto Habitacional "Nova Vida" e dá outras providências.
Denomina nomes das ruas projetadas no conjunto "Nova Vida" no Bairro Alto de Santa Luzia e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Cruz para o exercício de 2003.
Denomina o nome da Creche na Comunidade de Lagoa de Serra de Jocicleide Raimundo de Carvalho e dá outras providências.
Denomina o nome da rua Amélia Marques da Silva no bairro de São Sebastião e dá outras providências.
Denomina o nome da rua Luís Pereira no Bairro de Santa Maria Gorete e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências.
Denomina de "Palácio da Cultura Lauro Arruda Câmara" o espaço cultural que irá funcionar no antigo prédio da Estação Ferroviária e dá outras providências.
Que obriga as Agências Bancárias, no âmbito do Município de Nova Cruz, a colocarem a disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas.
Denomina a Creche Municipal do Juriti de Maria José da Silva Santos e dá outras providências.
Dispõe sobre a aplicação, diretamente pelas Escolas da Rede Municipal de Ensino das dotações consignadas no orçamento do corrente exercício, às atividades de manutenção da Alimentação Escolar.
Denomina o nome de Conjunto Nova Esperança e dá outras providências.
Denomina o nome da rua João Amaro de Oliveira no Conjunto Nova Esperança e dá outras providências.
Denomina o nome da rua Francisco de Assis Soares no Conjunto Nova Esperança e dá outras providências.
Denomina o nome da rua Severino Gomes de Melo no Conjunto Nova Esperança e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 24/11/2003