Legislação municipal · Nova Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Denomina o nome da quadra de esportes na comunidade de Lagoa de Serra, de João José Moreira Neto e dá outras providências.
Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais para o quatriênio 2005/2008, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para o fim que especifica e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 642/1991 e dá outras providências.
Autoriza ao Município de Nova Cruz/RN. representado pelo Prefeito Municipal, a participar do Acordo de Programa de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local - Agreste Potiguar.
Denomina o nome da creche na comunidade do Maranhão de Ana Urbano de Oliveira e dá outras providências.
Reconhece como utilidade pública A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE NOVA CRUZ/RN, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 842/2001 e dá outras providências.
Reajusta os valores da Tabela I anexo da Lei Municipal nº 843/2001, e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PHS., criado pela Medida Provisória 2.212 de 30.08.2001, regulamentada pelo Decreto 4.156 de 11.03.2002, nas condições definidas pela Portaria Conjunta 9 de 30.04.2002 da STN/MF e SEDU/PR e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para construção de unidades habitacionais.
Denomina Conjunto Habitacional Maria Moreira Morais (Lica Moreira) e dá outras Providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, criado pela Medida Provisória 2.212 de 30.08.2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.156 de 11.03.2002, nas condições definidas pela Portaria Conjunta nº 9 de 30.04.2002 das STN/MF e SEDU/PR.
Denomina o nome da rua Silvino Ferreira da Silva no bairro de Santa Maria Gorete e dá outras providências.
Denomina o auditório de José Antônio Ângelo da Silva no Palácio da Cultura Lauro Arruda Câmara e dá outras providências.
Fixa o número de 13 (treze) Vereadores do Município de Nova Cruz a partir da próxima Legislatura.
Altera a redação dos dispositivos que enumera a Lei Municipal nº 633/90, que dispõe sobre o Código Tributário do Município, bem como acrescenta os dispositivos mencionados.
Torna o dia 13 de Dezembro dia de Santa Luzia feriado municipal e dá outras providências.
Denomina nomes de ruas projetadas e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 22/10/2004