Legislação municipal · Nova Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Define a estrutura e organização do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a estrutura e competência das Secretarias Municipais e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Cruz para o exercício de 2006.
Institui o Dia Municipal, contra a Exploração e o Abuso Sexual Infantil - Juvenil, e dá outras providências.
Denomina de Quadra Poliesportiva Maria Alice Soares, a quadra da Escola Municipal Nestor Marinho, e dá outras providências.
Cria a Secretaria Municipal de Infra - Estrutura, dá nova denominação às Secretarias Municipais de Planejamento, Agricultura, Ação Social, Transporte, Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências.
Dá nova denominação ao nome da rua 04 de Outubro, que passará a ser denominada de rua Professor Josépio de Almeida Duarte, e dá outras providências.
Denomina de MARCO ZERO a praça constituída à rua Felipe Pegado Cortez, e dá outras providências.
Unifica as Leis de números 422 de 27 de dezembro de 1967; 005 de 02 de maio de 1985 e 908 de 15 de dezembro de 2003, que regulamentam os feriados do município de Nova Cruz/RN.
Reconhece como utilidade pública a Associação Universitária Novacruzence - AUNC -, e dá outras providências.
Denomina o nome do Posto de Saúde na Comunidade de Lagoa Limpa do Fernando de, Cícero Trajano da Silva, e dá outras providências.
Denomina o nome do Posto de Saúde na Comunidade do Trigueiro de, José Alexandre da Silva (Zé Catolé), e dá outras providências.
Denomina o nome do Posto de Saúde na Comunidade de Lagoa Seca de, José de Freitas da Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste para os servidores do Magistério Público do Município de Nova Cruz e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VALORIZANDO A ZONA RURAL, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
Dispõe, com base nos arts. 100 da Constituição Federal e 87 do ADCT da Constituição Federal, sobre as obrigações de pequeno valor para efeito de execução contra a Fazenda Pública Municipal.
Reconhece como utilidade pública a Associação Comunitária do Capim Açu, Nova Cruz - RN e dá outras providências.
Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE ESTUDANTES - ANE/RN e, dá outras providências.
Dispõe sobre o rateio do saldo das receitas do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - FUNDEF, fundo-60 do exercício de 2004 e dá outras providências.
Denomina o nome da sala de comissão justiça e redação, Dinarte Mariz na Câmara Municipal de Nova Cruz.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h27 · Norma mais recente da lista: 30/12/2005