Legislação municipal · Nova Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, mediante doação, a área localizada na comunidade de Conceição objetivando desenvolver no local atividades de interesse social e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Núcleo Jurídico de Atendimento Popular - NUJAP, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Cruz para o exercício de 2007.
Autoriza o pagamento de Gratificação para realização de Curso de Graduação aos professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências.
Denomina de Quadra da Cidadania Antônio Belo do Nascimento à Quadra Poliesportiva da Comunidade de Conceição, e dá outras providências.
Denomina de Isabel Cristina Marques Guerra o Centro Especializado Odontológico no bairro Cidade do Sol, e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR o Programa Carta de Crédito FGTS, criado pela Resolução nº 298/98, do Conselho Curador do FGTS e alterada pela Resolução nº 460 de 14.12.2004, nas condições definidas pelas Instruções Normativas MCidades 02, 03, 04 e 05 de 28/02/2005 e 09 de 26/04/2005.
Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, um terreno do patrimônio do município, medindo 03 hectares e dá outras providências.
Denomina o nome de Rua Projetada nº 101 e nº 104. do bairro Vista do Sol de Severino Augusto de Morais, e dá outras providências.
Denomina o nome de Bairro Vista do Sol o Loteamento São Judas Tadeu, e dá outras providências.
Dispõe sobre o conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências.
Altera a Lei nº. 711/94, cria funções populares promovidas mediante cargos em comissão, e dá outras providências.
Autoriza o município de Nova Cruz/Prefeitura Municipal a executar serviços em patrimônios da Associação Cultura e Recreativa União, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no exercício corrente, para o fim que especifica.
Altera o quadro de gratificação da Lei nº. 843/2001, autorizado pela Lei Complementar nº. 920/2004.
Fica assegurado, Meia Entrada para os Professores em Eventos Culturais no Âmbito do Município de Nova Cruz, e dá outras providências.
Denomina de Avenida Maria Iracema Cruz, a rua projetada "A", no Loteamento Terra Nova, e dá outras providências.
Denomina de Avenida Carlos Matos, a rua projetada "B", no loteamento Terra Nova, e dá outras providências.
Denomina o nome da rua projetada nº.91 no bairro São Judas Tadeu de, José Peixoto Sobrinho (Zézito), e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 13/10/2006