Legislação municipal · Nova Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre eleições para Diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino de Nova Cruz/RN.
Dispõe sobre a incorporação da Gratificação de Incentivo a Docência- GID, criada pela Lei Municipal nº845/2001, e dá outras providências.
Dispõe sobre a extinção da contribuição para Custeio da Iluminação Publica do Município de Nova Cruz/RN, instituída pela Lei Municipal nº 880/2002, e dá outras providências.
Fixa o subsídio mensal do Prefeito, do Vice- Prefeito, dos Vereadores, dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências.
Concede reajuste nos salários dos profissionais do magistério da educação básica e dá outras providências.
Denomina de Professor João Bernardo da Silva, a Quadra de Esportes da Comunidade do Juriti e dá outras providências.
Denomina de Cicero Cordeiro- Caé, a Quadra de Esportes da Comunidade de Lagoa Seca e dá outras providências.
Denomina de Praça Dalva Manso, a praça da Rua Jardim Amazonas, e dá outras providências.
Denomina de Edmar Antônio da Câmara Ribeira Viana, o Telecentro situado a Rua Senador Georgino Avelino, e dá outras providências.
Denomina de Creche Maria de Lourdes Tavares de Paula, a creche confrontante das Ruas Jorge Felipe da Silva e Cônego Severino Ramalho, e dá outras providências.
Denomina de Praça Carlos Mattos, a praça confrontante das Ruas Maria Lêda Mousinho e José Marques Moreira no bairro Cidade do Sol, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2009 e dá outras providências.
Denomina de Paulo Agostinho de Meireles, o mirante da rua Felipe Pegado Cortez e dá outras providências.
Denomina a Praça Frei Damião de Bonzanno, a praça confrontante das Ruas Manoel Chagas, Vereador Severino Alves da Silva e Vereador Neco Moreira no bairro Frei Damião, e dá outras providências.
Denomina de Celso Lisboa, o Estádio Municipal de Futebol, e dá outras providências.
Institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Nova Cruz.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Cruz para o exercício de 2008.
Autoriza o município de Nova Cruz/RN , a firmar convênio com o Banco BMG S. A. objetivando a concessão de empréstimos e/ou financiamento aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Altera o art. 4º da Lei n.º 0985/2007.
Cria os cargos de Agente Comunitários e Agente de endemias no quadro de provimento efetivo para o aproveitamento de pessoal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 17/10/2008