Legislação municipal · Nova Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação e exploração de serviços de Táxi no município de Nova Cruz definida pela Lei Municipal Nº 804/09 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município para o exercício de 2010, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação para a exploração de serviço de táxi no município de Nova Cruz definida pela lei municipal nº804/99 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de terreno para construção da sede do INSS na cidade de Nova Cruz.
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Nova Cruz, definida pela Lei Municipal nº920/2005, e dá outras providências. ATO DA PRESIDÊNCIA 002/2026 - Dispõe sobre a juntada e o cumprimento de decisão proferida emAção Direta de Inconstitucionalidade pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte noâmbitodoprocesso legislativo municipal.
Estima a receita e fixa a despesa do munícipio de Nova Cruz para o exercício de 2009.
Criar o Conselho Municipal de Habitação de Nova Cruz/RN, e instituir o Fundo Municipal da Habitação de Nova Cruz/RN, e dá outras providências.
Denomina de Rua José Humberto Pereira Leonardo, a Rua Projetada nº II da Comunidade do Serrote dos Bezerra, e dá outras providências.
Denomina de Rua João Gomes da Silva, a Rua Projetada nº I da Comunidade dos Serrote dos Bezerras, e dá outras providências.
Denomina de Avenida Joaquim Gomes Bezerra, a Avenida Central da Comunidade do Serrote dos Bezerra, e dá outras providências.
Das disposições sobre a redemocratização da gestão escolar no âmbito da rede pública municipal de ensino do Município de Nova Cruz e dá outras providências.
Denomina o nome da Praça na Rua Nestor Marinho de, Antônio Crizanto da Costa, e dá outras providências.
Denomina de Praça Nossa Senhora Virgem dos Pobres, a praça da Comunidade de Lagoa Limpa, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a doar instrumentos musicais remanescentes de projetos Ações Sócio educativas complementares da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a entidade que especifica e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Projeto de Redução da Pobreza Rural- PCPR II- Fase 2, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, um terreno do patrimônio do município, medindo 12.240 m² e dá outras providências.
Altera o inciso I do art. 8º da Lei nº 1017/2008.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 09/07/2009