Legislação municipal · Nova Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina o nome da Escola no Assentamento José Rodrigues Sobrinho, de Escola Municipal João Adelino Sobrinho, e dá outras providências.
Denomina o nome do Posto de Saúde no Bairro do Planalto de, Maria de Fátima Coutinho, e dá outras providências.
Denomina o nome do Posto de Saúde na Comunidade de Lagoa da Mata de, Damiana Lourenço da Costa, e dá outras providências.
Denomina o nome da Rua, Maria Izabel Gomes no Bairro Alto das Flores, próximo ao loteamento Terra Nova, e dá outras providências.
Estabelece a realização de exame de catarata e glaucoma congênitos nos recém- nascidos, nas maternidades e nos hospitais públicos ou conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Nova Cruz/RN, e dá outras providências.
Denomina o nome do Posto de Saúde na Comunidade Capim Açu, de Maria Antônia de Paiva, e dá outras providências.
Denomina o nome da Rua, José Antônio Morais, e dá outras providências.
Denomina o nome da Rua, Maria Jose Amaral da Silva, e dá outras providências.
Denomina o nome da Rua projetada, no Loteamento R. Martins, Bairro Centro de, Maura Almeida Duarte, e dá outras providências.
Denomina o nome de Rua, Luzia Gomes no Bairro Alto das Flores, próximo ao Loteamento Terra Nova, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Complementar nº921/2009 de 23 de fevereiro de 2009, cria e transforma cargos de provimentos em comissão na estrutura organizacional do Município e adota outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº0987 de 07 de maio de 2007, que trata da Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB.
Autoriza o Poder Executivo a assinar Protocolo de Intenções para Constituição do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Dá nova redação á Lei nº870/2002, de 08 de julho de 2002, que Institui o Estatuto do Magistério Público Municipal, regulamenta o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Pública de Ensino e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno do Patrimônio Público Municipal á UNIÃO (Ministério do Trabalho), para a construção de uma sede do Ministério do Trabalho na cidade de Nova Cruz/RN, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Nova Cruz.
Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.
Reconhece como utilidade Pública a associação dos moradores do Alto de Santa Luzia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a extinção dos itens 19 e 20 do Adendo l da Lei nº1031/2009, que trata da contratação temporária e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMETAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ DEFINIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 804/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h06 · Norma mais recente da lista: 19/11/2010