Legislação municipal · Nova Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2013, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajustamento do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal e dá outras providências.
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil ( COMDED) do Município de Nova Cruz e dá outras providências.
O Poder Legislativo Municipal aprovou Projeto de Lei para alterar o artigo 16, incluindo o paragrafo terceiro a Lei Orgânica do município de Nova Cruz do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no artigo 3º da Lei Municipal nº 1033/2009 e dá outras providências.
Institui o Programa Bolsa Esporte na modalidade individual e modalidade coletiva e, dá outras providências.
Denomina o nome avenida José Rodrigues de Aquino Filho, o trecho urbano entre a ponte do Rio Curimataú e o final do Loteamento Portal do Agreste e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2012, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional a Câmara Municipal de Nova Cruz, suas competências, criação de cargos e remunerações.
Dispõe sobre o reajustamento de salários e dá outras providências.
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Cruz para o exercício financeiro de 2011.
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno do Patrimônio Público Municipal á UNIÃO (Tribunal Superior Eleitoral- TSE), para a construção da sede do Tribunal Regional Eleitoral/ Cartório Eleitoral, na cidade de Nova Cruz/RN, e dá outras providências.
Institui a Semana Evangélica no Município de Nova Cruz/RN, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno do Patrimônio Público Municipal á CAERN (Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Grande do Norte), para a construção de mais uma Estação Elevatória de Esgoto na cidade de Nova Cruz/RN, e dá outras providências.
Concede o Ato de Comprometimento por 25(vinte e cinco) anos, no âmbito da administração pública municipal, com a finalidade de assegurar garantias às organizações da sociedade civil de interesse público(OSCIP), instituição financeira e empresas privadas nacionais ou internacionais, bem assim a área de terreno necessária, para a Construção e Instalação da Usina Térmica de Reciclagem de lixo do Município e estabelecer regras especiais para a sua realização, condicionadas a aplicação desta Lei à apresentação e confirmação do projeto de construção e instalação da referida usina térmica de reciclagem de lixo do município.
Altera redação dos §§ 2º e 3º da Lei nº792/98, (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município) de Nova Cruz/RN, e dar outras providências.
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município para o exercício de 2011, e dá outras providências.
Denomina o nome de Avenida Fortunato Jose Gonçalvez no Bairro Alto das Flores, próximo ao Loteamento Terra Nova, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 01/06/2012