Legislação municipal · Nova Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonerar a Pedido a Senhora Auana Paola Silva Carvalho, brasileira, solteira, CPF nº 704.xxx.xxx-06 do cargo de Coordenadora de Processo Licitatórios. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos 31 de dezembro de 2023.
Estabelece recesso Administrativo, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, e contém outras providências."
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977, de 07 de julho de 2009 e na medida provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
Denomina de Risomar Batista da Silva, o pórtico da entrada da cidade de Nova Cruz/RN, neste município e dá outras providências.
Denomina de Francisco Alves Pereira (Dinha de Carmozina), a Quadra de esportes do Bairro Frei Damião, neste município e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Casa do Povo De Deus em Nova Cruz/RN, e dá outras providências.
Denomina de Antônio Manoel da Silva a rua que liga a RN-269 à Comunidade Conceição, neste município e dá outras providências.
Denomina de Maria de Fátima da Silva Cardoso a rua principal da comunidade Conceição, neste município e dá outras providências.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Concede a Comenda "Dr. Djalma Marinho" ao Sr. Florinaldo Lopes Domingos.
Concede Título de cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo senhor Médice Cunha Lima.
Concede Título de cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo senhor Allan Nilson Sousa Dantas.
Institui, no âmbito do Poder Executivo do município de Nova Cruz/RN, o incentivo aos indicadores de desempenho da saúde bucal, com base na portaria GM/MS Nº. 960/2023.
Dispõe sobre o pagamento do incentivo financeiro adicional previsto no decreto Nº 8.474, de 22 de junho de 2015 e na portaria nº 314, de 28 fevereiro de 2014, do Ministério da Saúde, destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), a título de incentivo a produtividade.
Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1.336/2019 que criou as verbas indenizatórias, destinadas aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE) do município de Nova Cruz/RN, para aquisição de fardamento, equipamentos de proteção individual (EPI) anual e protetores solar corporal e labial mensal e dá outras providências.
Concede Título de cidadão Novacruzense à Ilustríssima Sra. Rosineide Duarte Silva.
Concede Título de cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Pr. Jeremias Alves dos Santos.
Concede Título de cidadão Novacruzense à Ilustríssima senhora Josefa Costa da Silva.
Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" à Sra. Emanuela Cyntia Alves da Silva.
Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" ao Ilustríssimo Sr. Thiago Loureiro.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h51 · Norma mais recente da lista: 02/01/2024