Legislação municipal · Nova Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor Edmilson Vicente da Silva.
Exonerar o senhor Danilo Pereira da Silva, brasileiro, solteiro, CPF nº 700.xxx.xxx-06
Conceder 4 (quatro) e ½ (meia) diária de viagem, no valor unitário de R$ 488,00 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais), perfazendo um total de R$ 2.196,00 (Dois Mil, Cento e Noventa e Seis Reais) para a Senhora, Maria de Fátima de Costa. Vereadora, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para se locomover até a Capital Federal, para tratar de assuntos institucionais de interesse e melhorias em prol das demandas legislativas municipais de Nova Cruz/RN, nos dias 24 a 29 de abril de 2023.
Conceder 4(quatro) diária de viagem, no valor unitário de R$ 900,00 (Novecentos Reais), perfazendo um total de R$ 3600,00 (Três Mil e Seiscentos Reais), para o Senhor, Jardeson Ferreira Barbosa, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a coberturas das despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias ao favorecido, para se locomover até a Capital Federal , para participar da XXIII macha dos gestores e legislativos municipais que ocorrerá de 23 a 26 de abril de 2024, em Brasília/DF.
Conceder 4(quatro) diária de viagem, no valor unitário de R$ 900,00 (Novecentos Reais), perfazendo um total de R$ 3600,00 (Três Mil e Seiscentos Reais), para o Senhor, Tiago da Costa de Araújo, Vereador, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a coberturas das despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias ao favorecido, para se locomover até a Capital Federal , para participar da XXIII macha dos gestores e legislativos municipais que ocorrerá de 23 a 26 de abril de 2024, em Brasília/DF.
Conceder 4(quatro) diária de viagem, no valor unitário de R$ 900,00 (Novecentos Reais), perfazendo um total de R$ 3600,00 (Três Mil e Seiscentos Reais), para a Senhora, Patrícia Maria de Lima Silva, vereadora, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a coberturas das despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias ao favorecido, para se locomover até a Capital Federal , para participar da XXIII macha dos gestores e legislativos municipais que ocorrerá de 23 a 26 de abril de 2024, em Brasília/DF.
Conceder 4(quatro) diária de viagem, no valor unitário de R$ 900,00 (Novecentos Reais), perfazendo um total de R$ 3600,00 (Três Mil e Seiscentos Reais), para o Senhora, Maria de Fátima da Costa, Vereadora, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a coberturas das despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias ao favorecido, para se locomover até a Capital Federal , para participar da XXIII macha dos gestores e legislativos municipais que ocorrerá de 23 a 26 de abril de 2024, em Brasília/DF.
Conceder 4(quatro) diária de viagem, no valor unitário de R$ 900,00 (Novecentos Reais), perfazendo um total de R$ 3600,00 (Três Mil e Seiscentos Reais), para o Senhor, Carlos César Ferreira de Melo, Vereador, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a coberturas das despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias ao favorecido, para se locomover até a Capital Federal , para participar da XXIII macha dos gestores e legislativos municipais que ocorrerá de 23 a 26 de abril de 2024, em Brasília/DF.
Denomina de Muryllo Fernandes Campos, a Quadra de Futebol Society localizada no Complexo Poliesportivo no Bairro São Sebastião, neste município e dá outras providências.
"Autoriza o executivo a doar imóvel de propriedade do município à Igreja Batista Betel em Nova Cruz e dá outras providências"
Dispõe sobre a Adoção do Salário Mínimo Nacional nas Remunerações dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Conceder 4 (quatro) ¹/2(meia) diária de viagem, no valor R$ 300,00 (Trezentos Reais), perfazendo um total de R$1200,00(Hum Mil e Duzentos Reais) para o Senhor, Tiago da Costa Araújo, Vereador da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para se locomover até a Capital do Estado, para participar do ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LESGISLATIVOS MUNICIPAIS EM NATAL/RN DE 19 A 22 DE MARO DE 2024.
Conceder 4(quatro0 ¹/ 2 (meia) diária de viagem, valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais), perfazendo um total R$1200,00 (Hum Mil e Duzentos Reais) Para a Senhora Maria de Fátima Costa, vereadora, da Câmara municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura com despesas e hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para se locomover até a Capital do Estado, para participar do ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LESGISLATIVOS MUNICIPAIS EM NATAL/RN DE 19 A 22 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para o exercício 2024 e dá outras providências.
Conceder 4(quatro) diária de viagem, no valor unitário de R$900,00 (Novecentos Reais), perfazendo um total de R$ 3600.00 (Três Mil e Seiscentos Reais) para o Senhor, Vitor Zenith Guerra de Oliveira, vereador, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura de despesas a cobertura de despesas com hospedagem, refeição, translado e despesas próprias do favorecido, para se locomover até a Capital Federal, para participar da XXIII macha dos gestores legislativos e municipais que ocorrerá de 23 a 26 de abril de 2024 em Brasília/DF.
Nomear a Senhora, Syllanya Araújo Garcia, brasileira, solteira, CPF 706.xxx.xxx-73 do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Gelson Vitor.
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DE COTRATAÇÃO DIRETA, DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E DE CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogar a Portaria n°021/2024 de 02 de Janeiro de 2023. Nomear o Senhor, Michael Wenderson da Silva, brasileiro, casado, CPF 702.xxx.xxx-57 do cargo de Secretário Administrativo.
Revogar a Portaria de n°007/2023 de janeiro de 2023. Nomear a Senhora, Juliane Firmino da Silva, brasileira, casada, CPF n°700.xxx.xxx-60 do cargo de Coordenadora de Processos Licitatórios.
Designa Servidores para integrar a comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de nova cruz/RN, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h01 · Norma mais recente da lista: 29/04/2024