Legislação municipal · Nova Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear a senhora, Maria Auxiliadora Fidelis dos Santos, brasileira, solteira, CPF nº 100.xxx.xxx-25 do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Jardeson Ferreira Barbosa.
"Estabelece ponto facultativo no dia 04 de outubro de 2024, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, e contém outras providências."
Exonerar a pedido, o Senhor Djair Anderson Nascimento Silva, brasileiro, casado, CPF: nº 113.xxx.xxx-58 do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Jardeson Ferreira Barbosa.
Reintegrar à Vereadora Anne Gabriela Moreira de Souza Melo, para o exercício eleita, tendo em vista o termino da licença gestante, que encerrou em 12 de setembro de 2024.
´´ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº921/2009 A FIM DE TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA PARCERIA SOLIDÁRIA EM NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice - Prefeito e dos Secretários Municipais de Nova Cruz/RN, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Fixação dos subsídios mensal dos Vereadores do município de Nova Cruz/RN, para o período da Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências.
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 277.936,36 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE ESCOTEIRO TERRA URTIGAL EM NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Nomear a senhora, Ana Clycia de Freitas Noronha, brasileira, solteira, CPF nº 707.xxx.xxx-89 do cargo de Assessora Parlamentar da Vereadora Maria de Fátima da Costa.
"Estabelece ponto facultativo nos dias 30 e 31 de maio de 2024, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, e contém outras providências."
Conceder 4(quatro) ¹/2 (meia) diárias de viagem, no valor unitário de R$ 900,00 (Novecentos Reais), perfazendo um total de R$ 4.050,00 (Quatro Mil e Cinquenta Reais) para o Senhor, Aluísio Soares de Sena, Vereador, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para se locomover até a Capital Federal, para participar da XXIII macha dos gestores e legislativos municipais que ocorrerá de 23 a 26 de abril de 2024 em Brasília/DF.
Conceder 4(quatro) ¹/2 (meia) diárias de viagem no valor de R$ 900,00 (Novecentos Reais) perfazendo um total de R$ 4.050,00 (Quatro Mil e Cinquenta Reais) para o Senhor Alisson Alves da Silva, Vereador, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para se locomover até a Capital Federal, para participar a XXIII macha dos e legislativo municipais que de 23 a 26 de abril de 2024 em Brasília/RN.
Conceder 4(quatro) e ¹/2 (meia) diárias de viagem, no valor unitário de R$900,00 (Novecentos Reais), perfazendo um total de R$ 4.050,00 ( Quatro Mil e Cinquenta Reais) para o Senhor, Gelson Vitor, Vereador Presidente, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, destinando-se a cobertura da despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para se locomover até a Capital Federal, para participar da XXIII Macha a Brasília em defesa dos municípios, a ser realizada pela CNM (Confederação Nacional de Munícipios), entre os dias 20 a 23 de maio de 2024.
Tomar sem efeito a Portaria de nº 015/2024, de 06 de maio de 2024, publicada no diário oficial do município, edição nº 2.677, que dispõe sobre a nomeação da Sra. Tassiana de Souza Gomes da Silva, brasileira, solteira, CPF nº 074.xxx.xxx-99 do cargo Assessora Parlamentar da Vereadora Maria de Fátima Costa.
Nomear a Senhora, Tassiana de Sousa Gomes, brasileira, solteira, CPF n° 074.xxx.xxx-99 do cardo de Assessora Parlamentar da Vereadora Maria de Fátima da Costa.
Define diretrizes gerais para a implantação do Programa de Educação Integral em tempo integral no município de Nova Cruz/RN.
Exonerar a pedido a Senhora, Juliane Silva da Costa, brasileira, solteira, CPF 702.xxx.xxx-51 do cargo de Assessoria Parlamentar da Vereadora Maria de Fátima da Costa.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 09/10/2024